Em meio à pandemia do COVID-19, muitos políticos ponderam formas de minimizar o isolamento social e aos poucos retomar e reerguer a economia. Com o objetivo de conter a propagação do vírus, ferramentas de geolocalização estão sendo amplamente utilizadas em diversos países, trazendo à tona o dilema da privacidade.
Até nos países mais rígidos no âmbito da proteção de dados e rastreamento de pessoas vê-se um movimento contrário aos ideais prévios para tentar conter o vírus: na Alemanha, o ministro da saúde sugeriu rastrear dispositivos móveis das pessoas, mas logo recuou após um clamor. Na Áustria, o chanceler Sebastian Kurz alertou “o que é mais importante para nós? Proteção de dados ou que as pessoas possam voltar ao normal?”. A União Europeia agora está pensando onde traçar a linha entre segurança (da saúde) e vigilância.
Alguns países asiáticos têm utilizado com rigidez ferramentas tecnológicas para conter o coronavirus: a Coreia do Sul, por exemplo, uniu testagem em massa da população com uso de informações pessoais (GPS do telefone ou uso do cartão de crédito) para rastrear a movimentação de pessoas contaminadas e assim emitir alertas para isolamento.
O que é mais importante para nós? Proteção de dados ou que as pessoas possam voltar ao normal?
Sebastian Kurz ( Chanceler da Áustria)
Embora seja muito eficiente para conter a disseminação do vírus, essas práticas põem em pauta os riscos à privacidade dos indivíduos. Em uma parceria inédita, Google e Apple buscam desenvolver uma tecnologia menos invasiva de rastreamento usando bluetooth dos telefones móveis.
No Brasil, há polêmica em torno do uso de dados de geolocalização para monitorar o isolamento social. Em oposição à opinião do governo federal, muitos Estados e municípios já utilizam a tecnologia em parcerias com empresas de telefonia para melhor direcionar suas políticas de saúde, segurança e conscientização. A tecnologia permite a contagem de visitas anonimizadas a hospitais e postos de saúde para possibilitar que órgãos responsáveis aloquem de forma inteligente pacientes e profissionais de saúde (bbc.com).
A maior questão é que a estrutura de vigilância depois de concretizada, dificilmente será revertida. O uso de dados agora é de extrema importância, mas quando conseguirmos superar a epidemia, será muito tentador para Estados manterem a vigilância para coletar dados dos cidadãos, e isso pode se tornar o “novo normal”, permanentemente.
O compartilhamento de dados pelas organizações, de forma anônima e agregada, está de acordo com a legislação brasileira, ainda que a LGPD tenha sido prorrogada para entrar em vigor a partir de maio de 2021.
